Liberdade de expressão, o que diz a Constituição?
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Desde 1948, que a liberdade de expressão é um direito humano, garantido pela Declaração dos Direitos Humanos, como também em vários países, onde a democracia prevalece.
“Será que a Democracia em Sapezal é uma representatividade do relativo”?
Mesmo com décadas do direito de Liberdade de Expressão, em Sapezal, pelo que tudo indica, a censura impera, respaldada pelo poderio econômico, político e social do grupo liderado pelo atual prefeito, Valcir Casagrande, que ingressou com uma Representação com Pedido de Liminar, para retirar o Jingle dos adversários Manezinho e Carol, da coligação Sapezal para todos.
A mensagem do Jingle, diz que o povo é 90, e por coincidência, cita o nome Valcir, que é o mesmo nome do atual prefeito e candidato que concorre à reeleição.
Porém, quantos Valcir, Maria, João, José, Aparecida, entre outros nomes existem no mundo? Será mesmo que só existe o prefeito de Sapezal, que é candidato a reeleição com o nome de Valcir, pelo que tudo indica, não.
“O povo de Sapezal sabe que não está vivendo no período de 1 de abril 1964 até 15 de março de 1985”.
Se até o dicionário português apresenta os nomes iguais identificados como homônimos, e se existem várias pessoas com o mesmo nome no país, será que é mesmo correto agir de forma intransigente, solicitando a retirada do Jingle que apresenta vários nomes, denominados de homônimos?
Pelo que tudo indica, a coligação do candidato a reeleição está cometendo dois erros bem distintos e absurdos, já que a liberdade de expressão é garantida mundialmente, e usar como base de uma petição jurídica, um nome no país que existem tantos homônimos, não demonstra consistência para tal reivindicação.
De acordo com informações da assessoria jurídica da Coligação Sapezal Para Todos, todos tramites cabíveis estão sendo tomados, conforme os rigores da Lei, para prevalecer o direito de liberdade de expressão.
“Será que Sapezal é território independente do Brasil, onde prevalece outro regime que não seja o Democrático”?
Por outro lado, Manezinho e Carol se mostraram confiante nesta disputa, e disseram que vão continuar trabalhando de forma humilde, com o povo, para o povo.
“Estamos mostrando para os moradores de Sapezal que é possível ter uma vida muito melhor, as pessoas estão gostando das nossas propostas, fazendo sugestão, as nossas reuniões viraram uma verdadeira elaboração de projetos para melhorar a nossa cidade, tenho certeza que a maioria dos eleitores estarão com a gente, no dia 15, é 90”, ressaltou Carol.
O candidato a prefeito, Manezinho mostrou muita disposição e segue firma na disputa eleitoral.
“Respeito não se compra, respeito se conquista, são décadas de trabalho com o povo, colaborando com a criação e desenvolvimento, por amor a nossa cidade e respeito pela nossa gente”, disse Manezinho.
O prefeito Valcir foi procurado para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não foi localizado.
Veja as Ações
Mandado de Citação nº 06-2020 – Representação por propaganda irregular
Por Da Redação
Fotos: Reprodução