Deputados aprovam projeto que torna Educação como essencial na pandemia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária remota desta segunda-feira (05), em primeira-votação, o Projeto de lei nº 21/2021 do deputado Elizeu Nascimento (PSL) que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado de Mato Grosso.

Caso seja aprovado, em segunda votação, e sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), o projeto ainda pode enfrentar processo jurídico já que o Executivo pode basear o decreto estadual nas determinações do decreto federal, onde a Educação não consta como serviço essencial. Por isso, ainda não é possível afirmar se aulas presenciais retornarão em Mato Grosso.

Dessa forma, o Legislativo considera “as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins são reconhecidas como atividade essencial no Estado de Mato Grossos durante o período que perdurar a pandemia da covid-19”.

Conforme o autor, deputado Elizeu as unidades deverão pôr 30% de funcionamento presencial e demais dos dias aulas remotas e os pais podem optar pelo modelo que achar mais conveniente aos seus filhos.

Os únicos que votaram contra foram os deputados Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Eugênio (PSB), Dr. Gimenez (PV) e Valmir Moretto (Republicanos). Alguns dos parlamentares observaram que a aprovação do projeto significa a flexibilização do decreto impositivo do Governo do Estado que determinou quarentena em todo o Mato Grosso.

O Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) defende que aulas retornem somente com 100% dos profissionais vacinados. Os deputados Lúdio e Kardec concordam com a retomada somente após a vacinação em massa.

O presidente Max Russi (PSB) deve convocar uma sessão extraordinária para o início da tarde ainda desta segunda-feira (05) para apreciarem e votarem o projeto em segunda votação.

Imagem: Marcos Lopes

ALMT