O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma das ações que buscava impedir a realização da Copa América no Brasil por causa da pandemia de covid-19, em julgamento no plenário virtual da corte nesta quinta-feira, 10.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma das ações que buscava impedir a realização da Copa América no Brasil por causa da pandemia de covid-19, em julgamento no plenário virtual da corte nesta quinta-feira, 10.
Dessa forma, se não houver reversão dos votos até o final do julgamento, o torneio de futebol continental será liberado. A competição está prevista para começar no próximo domingo em Brasília.
A relatora dessa ação, ministra Cármen Lúcia, justificou a recusa da ação pela “carência de atendimento aos pressupostos processuais”, como a ausência de indicação do ato do Poder Executivo a ser revogado na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Ela disse, no entanto, que a recusa da ação “não exime os agentes públicos competentes de adotarem decisões e providências sanitárias, de segurança pública e outras que deem cumprimento aos protocolos adotados no plano nacional, estadual e local e ainda daqueles que venham a ser necessários para que se completem todas as medidas para prevenir, dificultar e tratar os riscos e sequelas de transmissão, contaminação e cuidado pela covid-19”.
Até o momento, a relatora foi acompanhada por outros cinco ministros: Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, responsável pelo voto que deu maioria.
Embora isso não signifique um resultado definitivo, o julgamento dessa ação pode indicar uma tendência de entendimento do Supremo para os outros dois processo que também estão em julgamento virtual com questionamento à realização da competição esportiva.
Imagem: Adriano Machado
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