O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), participou nesta quinta-feira (01), do lançamento das ações do Governo do Estado, que prevê gestão de resposta da Temporada de Incêndios Florestais (TIF) 2021, período em que haverá reforço das ações das forças de Segurança Pública, no combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal em todo o Estado.
João Batista, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária (CSPC), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), esteve no evento com objetivo de acompanhar a solenidade de entrega dos veículos, que serão utilizados pelas Forças de Segurança e pela Sema, no combate as queimadas.
“As ações e os veículos que foram entregues, serão de grande valia para o combate às queimadas no Pantanal e nas regiões de cerrado dentro do âmbito de Mato Grosso. Isso garante mais segurança dos nossos profissionais, que vão atuar na linha de frente do combate aos incêndios, sem falar da extrema importância que é a perspectiva de salvar vidas, podendo ainda, recuperar a fauna e a flora, para que não se repita a grande tragédia das queimadas que vimos no ano de 2020”, ressaltou.
Na ocasião, o deputado lembrou que parte recurso utilizado para compra dos equipamentos, é oriundo do duodécimo da ALMT, destacando as ações que envolvem a participação do Sistema Penitenciário, por meio da mão de obra de reeducandos no combate às chamas, citando o exemplo dos abafadores produzidos no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).
“Parabenizo o Governo do Estado pelo trabalho desenvolvido que contará com a mão de obra dos reeducandos que vão atuar como brigadistas durante a temporada de incêndios florestais deste ano. Cerca de 1.200 abafadores foram construídos e entregues às forças de segurança para o combate ao incêndio. Em nome da ALMT, que é parceira do Governo do Estado, com os investimentos de parte do duodécimo, garantimos a mesma parceira para o próximo semestre”, disse João Batista.
O lançamento das ações, contou com a presença do governador Mauro Mendes, do secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Paim, dos secretários de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Alessandro Borges, e outras autoridades estaduais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), entregou 40 veículos locados, sendo 20 para a as equipes da Superintendência de Fiscalização para o combate ao desmatamento ilegal, e 20 para a fase de resposta comandada pelo Corpo de Bombeiros Militar com brigadistas em campo nas áreas com maior incidência de focos de calor.
O dia 1º de julho marca também a data em que começa o período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, que foi adiantada por decreto estadual. Com o decreto nº 938/2021, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até 30 de outubro de 2021. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
Ação Parlamentar
No dia 28 de abril deste ano, o deputado João Batista apresentou o Requerimento de Informações nº 183/2021, destinado ao Executivo Estadual e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), solicitando informações acerca do plano de prevenção às queimadas no Estado de Mato Grosso no ano de 2021.
De acordo com o parlamentar, as informações tiveram a finalidade de evitar e prevenir focos de incêndios, visando impedir uma nova tragédia em nosso bioma como foi registrado no ano passado.
“Apresentei o requerimento tendo em vista, que o número de queimadas em Mato Grosso aumentou 56% em 2020, em relação ao mesmo período de 2019, fatos que foram amplamente divulgados no cenário mundial. Só no Pantanal, o aumento foi de 96%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)”, conclui trecho do documento apresentado e aprovado pela ALMT.