justica

O processo judicial que suspendeu em 2019 a cobrança previdenciária sobre férias, adicionais noturno e de insalubridade e serviços extraordinários dos servidores do sistema prisional, a pedido do Sindicato dos Servidores Penitenciários de…

O pedreiro foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhuma ação judicial referente a supostos crimes foi aprovada em audiência. Mesmo assim, ele ainda permaneceu detido em uma prisão no Estado do Ceará por quase duas décadas. O…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha, em R$ 20 mil por danos morais. A decisão de 16 de março é da juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil…