O conselheiro Antonio Joaquim, ouvidor-geral do TCE-MT, foi um dos palestrantes convidados para participar de painel sobre a história da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em Fortaleza (CE). Ele falou na condição de ex-presidente da entidade, no período de 2012-2013. O painel foi denominado “Atricon: O trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil”.
Seu período na Presidência da Atricon ficou marcado por uma verdadeira virada de chaves na atuação da instituição, que deixou de ter um caráter predominantemente corporativo e também assumiu uma função mais institucional, focada na melhoria e aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. “Preciso confessar que conselheiros da chamada velha guarda, como Salomão Ribas (SC), Francisco Neto (BA) e Thiers Montebelo (RJ), que inventaram minha candidatura a presidente, pediram algo como uma revolução na forma de a Atricon atuar”, revelou o conselheiro.
“Naquele momento histórico, havia um desnível muito grande entre os então 34 tribunais de contas, com alguns bem mais avançados que outros. A meta foi trabalhar para que houvesse a melhoria de todos. Lançamos mão de planejamento estratégico e, nesse contexto, nasceu o programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, que depois evoluiu para o projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), que a cada dois anos avalia os nossos tribunais de contas”, lembrou o conselheiro Antonio Joaquim.
Ele também falou de sua mais recente atuação pela Atricon como coordenador, em 2022 e 2023, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou portais de transparência de mais de 8 mil órgãos públicos brasileiros.
“Transparência é fundamental para o exercício da cidadania e para a democracia. Infelizmente, vimos que ainda a maioria dos entes públicos precisam melhorar nesse aspecto. Apenas 1,3 mil órgãos receberam selos de qualidade de transparência prata, ouro e diamante, o que é muito ruim”, disse.
O PNTP, por outro lado, mostra a grande contribuição da Atricon e dos tribunais de contas nesse assunto e revela a necessidade de avançar para uma lei estabelecendo um portal transparência modelo para toda a administração pública. “Mas o PNTP já é um grande legado da gestão do conselheiro Cézar Miola para a sociedade brasileira”, ponderou.
Também participaram como palestrantes nesse painel os ex-presidentes da Atricon conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE) e Fábio Túlio Filgueiras (TCE-PB) e o atual presidente Cézar Miola (TCE-RS), que falaram sobre seus períodos na direção da entidade.
Homenagem
O conselheiro Antonio Joaquim foi homenageado, durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes pelas relevantes contribuições ao controle externo e à administração pública. Essa é a mais elevada honraria concedida pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil.
A auditora pública externa do TCE-MT Ridodalva Beata de Castro também recebeu a mesma honraria pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Tribunais de Contas.
