Comissão de Saúde e Assistência Social do TCE-MT marca presença em Encontro Mato-grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), marcou presença, na noite da última segunda-feira (04), no Encontro Mato-grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Representando o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antônio Maluf, a secretária Flávia Bortot destacou a importância do encontro, promovido em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3. “É com imensa satisfação e alegria que estou aqui nessa noite especial para homenagear as pessoas que lutam todos os dias em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.”
Na ocasião, a secretária também destacou a atuação da Comissão. “É uma Comissão recente, mas estamos atentos a agenda e aos desafios que permeiam as políticas públicas da saúde e da assistência social. Foi justamente para isso que a Comissão foi criada, para instruir, orientar, auxiliar e também para fiscalizar as políticas públicas nessas duas áreas”.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992 para conscientizar a população mundial sobre os desafios enfrentados por essas pessoas.
Conforme dados de relatório divulgado Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a taxa de analfabetismo entre pessoas acima de 15 anos com deficiência é de 19,5%, bem superior a taxa das pessoas acima de 15 anos sem deficiência, que é 4,1%. A desigualdade também é constatada no mercado de trabalho.
Em todas as faixas etárias, as pessoas com deficiência apresentam menor taxa de participação na força de trabalho e de ocupação do que as pessoas sem deficiência. Na faixa de 30 a 49 anos, por exemplo, a proporção de pessoas com deficiência na força de trabalho é de cerca de 5 em cada 10 pessoas, enquanto entre as pessoas sem deficiência é de aproximadamente 8 em cada 10.