Mendes chama de “equívoco” inquérito do MPE sobre respiradores
Secretário de Saúde é alvo de investigação; Mendes diz que Figueiredo deu esclarecimentos
O governador Mauro Mendes (DEM) classificou como “equívoco” o inquérito civil, aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), para apurar compra de respiradores pulmonares no Executivo.
A investigação foi aberta pelo promotor Célio Fúrio, no início deste mês, para apurar possível ato de improbidade administrativa contra o secretário de Estado Saúde, Gilberto Figueiredo (DEM).
Gilberto realizou a compra de 50 ventiladores pulmonares por R$ 2,2 milhões em abril deste ano. Os respiradores foram adquiridos para equipar leitos dedicados ao tratamento de pacientes graves pela Covid-19.
De acordo com o governador, o secretário foi até o órgão, na quarta-feira (14), prestar informações sobre a aquisição.
“O secretário já esteve lá ontem e fez os esclarecimentos ao Ministério Público. [O inquérito] foi um equívoco do Ministério Público”, afirmou.
“As informações que eles pediram foram encaminhadas a eles, que não viram que tinha chegado há quase um mês no e-mail deles”, acrescentou.
Mauro se refere a um dos argumentos usados pelo promotor de Justiça para abrir a investigação. Segundo Fúrio foi requisitado informações à SES sobre a compra, mas não houve resposta.
O governador afirmou, ainda, que não houve irregularidades e que a aquisição dos equipamentos foi feita abaixo do preço praticado por outros Estados.
“Não teve [irregularidades]. Compramos 29% mais barato do que a média das compras brasileiras. Isso está no processo”, disse.
Escondendo informações
Na portaria em que abriu o inquérito, o promotor de Justiça afirmou que a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou uma auditoria e constatou possíveis irregularidades no processo de licitação.
Para isso, ele pediu informações à Pasta sobre o contrato em um procedimento denominado “notícia de fato”.
O secretário, no entanto, não repassou ao MPE as informações requeridas. Para o promotor, a ausência de informações demonstra que Figueiredo “quer esconder” possíveis irregularidades.
“[…] A SES têm sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades”.
“Considerando que existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público […] resolve instaurar o inquérito civil”, determinou o promotor.