Por indícios de fraldes TCE-MT suspende licitação em Sapezal

6 de novembro de 2020
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Suspeita de irregularidades no Processo Licitatório da Prefeitura de Sapezal, leva o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Guilherme Maluf suspender um processo de licitação, no valor de R$ 441.721,33 mil.

De acordo com informações, do Diário Oficial de Contas, que circulou no dia 13.05.19.

As supostas irregularidades envolvendo o Pregão Presencial nº 31/2019, levaram a Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas, ingressar com a Representação de Natureza Interna, com Medida Cautelar em desfavor à Prefeitura de Sapezal.

A licitação era para contratar uma empresa especializada, de prestação de serviço de assessoria, consultoria e software de gestão educacional unificada, para suprir as necessidades das escolas, creches e Centros de Educação Infantil Municipal, entre outros setores.

De acordo com a informação, publicada no site de notícias www.vgnoticias.com.br, para o conselheiro Guilherme Maluf, o município deveria ter ampliado a pesquisa de preços, “fato que demonstra o menosprezo às regras legais de licitação”.

Assim:

“Conceder medida cautelar, em virtude da presença dos requisitos legitimadores, para determinar a Prefeitura de Sapezal, representada na pessoa de seu gestor, Sr. Vlacir Casagrande, que se abstenha de praticar ou permitir que se pratique qualquer ato referente ao Pregão Presencial nº 31/2019, até a decisão de mérito por parte deste Tribunal, sob a pena de multa diária de 10 UPF´s/MT”, relata trecho da decisão.

Por O Matogrosso
Fotos: Prefeitura de Sapezal

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