Destinada a servidores municipais, a capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural, chegou à terceira e quarta etapa nesta semana. Os encontros são realizados pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
O curso faz parte da proposta de gestão do presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na administração pública e a prevenção de erros por meio da capacitação de gestores. Para isso, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão conselheiro Waldir Teis.
Foi o que destacou o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura do encontro. “Este setor apresenta algumas especificidades e o Tribunal, por ser responsável pela fiscalização, se preocupa com isso. O que tem de inovador é que não nos limitamos a cobrança e a punição, orientando para que o gestor atue de maneira reta e correta.”
Dividido em cinco etapas, o curso é ministrado pelos especialistas Joéverton Silva de Jesus e Johnny Everson. O público-alvo são servidores cujas atividades envolvam planejamento, elaboração, desenvolvimento, execução, monitoramento e prestação de contas de processos relacionados às parcerias em regime de cooperação no setor cultural.
“Esses gestores serão multiplicadores, qualificando-se e levando este conhecimento para suas bases. Dessa maneira, a prestação de contas desses recursos públicos virá com mais qualidade, o que vai facilitar o trabalho do Tribunal e melhorar a imagem do setor”, explica Johnny Everson.
De acordo com ele, é comum que as irregularidades apontadas nestes balanços decorram não de irresponsabilidade ou corrupção, mas por desconhecimento.
Assim, para sanar o problema, a programação incluiu noções gerais sobre o marco regulatório trazido pela Lei 13.019/2014, controle e execução das parcerias, dever de transparência e prestação de contas, exemplos práticos de transparência, competência constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo.
A fala foi endossada pelo secretário de Esporte, Cultura e Turismo de Itiquira, Sidiclei da Silva, e pela gestora de políticas de cultura de Alto Garças, Nair de Jesus. “O conhecimento é libertador. A partir do momento que você sabe como proceder, as coisas fluem melhor”, afirmou ela.
A terceira etapa do curso, realizado nos dias 6 e 7, foi oferecida a servidores de Aripuanã, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’ Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Juruena, Lambari D´ Oeste, Mirassol D´Oeste, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rondonópolis, São José do Xingu e Várzea Grande.
Já a quarta etapa, nos dias 7 e 8, foi destinada a Alto Taquari, Barra do Garças, Castanheira, Cotriguaçu, Denise, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itanhangá, Jaciara, Juscimeira, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Porto dos Gaúchos, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoreu, Vila Bela da Santíssima Trindade.