Um olhar de gênero sobre as políticas públicas
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse esta semana que a igualdade de gênero está “a 300 anos de distância”, segundo estimativas da ONU Mulheres. “O progresso em direção à igualdade de gênero está desaparecendo diante de nossos olhos. Sejamos claros: as estruturas globais não estão funcionando para as mulheres e meninas do mundo e precisam mudar”. A desigualdade de gênero é uma triste realidade no mundo todo e afeta dramaticamente a vida de milhões de mulheres.
As mulheres devem ser prioridade de fato nas políticas públicas municipais, estaduais e federal. O governo Lula já sinalizou esta decisão e começou a priorizar os investimentos sociais que passam necessariamente pelo atendimento às mulheres, a maioria da população. O governo Mauro Mendes também deve aumentar os investimentos no social, agora que as contas estão equilibradas e há recursos para projetos que comecem a mudar de fato a realidade das mulheres mato-grossenses.
A Assembleia Legislativa está atenta e já começou a agir para que o olhar numa perspectiva de gênero transforme o Orçamento do Estado numa ferramenta efetiva e eficiente em defesa das mulheres. É através do orçamento que se realizam de fato as políticas públicas. O que ele não contempla não pode ser executado, e por isso é nele que estou concentrando esforços.
Como presidente reeleito da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, estamos implantando uma inovação importante: a análise dos orçamentos de todos os setores sob a perspectiva do atendimento das necessidades das mulheres.
Estamos identificando as políticas públicas que mais beneficiam as mulheres. Quando o gestor consegue aumentar o tempo das crianças nas escolas, está beneficiando a mulher que terá mais tempo para trabalhar. Quando luto pela isenção de impostos aos aposentados, estou exercitando meu olhar de gênero pois as maiores beneficiadas são professoras.
Agora contando com uma assessoria de alto nível, formada por algumas das melhores profissionais da Casa, a Comissão Parlamentar vai consolidar no orçamento estadual estes benefícios que interessam não apenas às mulheres, mas a toda a família, as crianças e os idosos. Política para mulheres é na verdade uma política para a cidadania, para o exercício pleno dos direitos sem qualquer discriminação.
Como parlamentar e ex-gestor público no Executivo, sempre trabalhei pela inclusão da perspectiva de gênero nas ações governamentais. Ao longo de meus 30 anos de vida pública, aprendi que as decisões e políticas são melhores quando possuem uma perspectiva de gênero. Como secretário de Estado e da Capital, trabalhei para contemplar as mulheres em todas as ações governamentais, como no nosso projeto Mulheres Empreendedoras, no fomento ao turismo e ao artesanato ou nas ações de capacitação profissional. Continuo destinando emendas para a capacitação de milhares de pessoas, como fiz com o Projeto Qualificar, que no ano passado atendeu mais de 500 pessoas carentes, a grande maioria mulheres. Este ano o investimento será ainda maior, com emendas de porte ao Orçamento estadual.
Exercitei na prática meu olhar de gênero quando apresentei o projeto que se tornou lei, assegurando às equipes femininas de futebol o mesmo apoio financeiro concedido às equipes masculinas. No ano passado, o Mixto e o Cuiabá foram contemplados. Este ano, o Mixto, representante de MT na Série A3 do campeonato brasileiro, contará novamente com o estímulo institucional. É muito mais do que futebol. Os recursos ajudam os clubes a disputar competições nacionais e a manter suas equipes de base. O esporte gera novas perspectivas para as meninas, especialmente as mais carentes. Além da possibilidade de uma carreira profissional, adquirem uma série de habilidades transferíveis para outras áreas da vida, como o ambiente de trabalho e as relações humanas. O esporte potencializa o desenvolvimento da autoestima, liderança, conhecimento sobre o próprio corpo e sobre direitos.
Claro que a luta contra a violência deve continuar sendo prioridade, até porque os indicadores nacionais, do estado e da Capital continuam mostrando a gravidade da situação. Além do urgente enfrentamento policial e jurídico da violência contra a mulher, minha ação parlamentar contempla também alguns ‘antídotos’ sociais. Um deles é justamente a capacitação e profissionalização de mulheres em situação de vulnerabilidade, para que se tornem independentes e capazes de sobreviver de forma autônoma, rejeitando qualquer forma de submissão ou violência.
A luta pela igualdade de gênero passa também pelo debate sobre a representatividade das mulheres na política, ainda muito distante do ideal. A sub-representação feminina na política gera consequências como a baixa construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher. A maior representatividade de mulheres no Executivo e Legislativo pode garantir políticas mais efetivas para esse grupo majoritário, o que seria um ganho real para toda a sociedade.
Como presidente do PSDB-MT e ao lado de minha esposa, a vereadora Maria Avallone, guerreira do PSDB Mulher, tenho trabalhado pela formação e capacitação de novas lideranças sociais e comunitárias, para que disputem cargos eletivos com maior competitividade.
Desconstruir a cultura de discriminação, muitas vezes amparada em dispositivos legais e nas estruturas sociais, é tarefa que vai muito além do reconhecimento da importância da igualdade de gênero. Trata-se de construir uma sociedade justa e verdadeiramente democrática, onde as mulheres ocupem espaços políticos proporcionais à sua presença e ao papel social que desempenham.